{ "gerado_em": "2026-11-04", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Petrópolis", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 7804, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-14", "ementa": "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços públicos, de qualquer natureza, que atuem no Município de Petrópolis, criarem e adotarem protocolo de socorro a animais vítimas de atropelamento ou outros acidentes ocorridos em vias públicas envolvendo seus veículos, e dá outras providências.", "autores": "Gilda Beatriz (PP)", "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando a inclusão na ordem do dia", 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AFIXAÇÃO DE PLACA COM INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS EM EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU COM EMPREGO DE DINHEIRO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Gilda Beatriz (PP)", "assunto": "Administração Pública", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando Votação", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.petropolis.rj.leg.br/materia/27219" }, { "municipio": "Petrópolis", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 53, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-13", "ementa": "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS A LISTAGEM DE DEMANDAS E DENÚNCIAS RECEBIDAS PELA COORDENADORIA DO BEM ESTAR ANIMAL - COBEA.", "autores": "Gilda Beatriz (PP)", "assunto": "Administração Pública", "temas": "", 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"ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-08", "ementa": "Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção aos Acumuladores de Animais, com abordagem humanizada e intersetorial, no âmbito do Município de Petrópolis.", "autores": "Gilda Beatriz (PP)", "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Aguardando definição de Relator", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.petropolis.rj.leg.br/materia/27592" }, { "municipio": "Petrópolis", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 4507, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-03-27", "ementa": "CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O SERVIÇO DE DENÚNCIAS DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "Gilda Beatriz (PP)", "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.petropolis.rj.leg.br/materia/27657" }, { "municipio": "Petrópolis", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 4155, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-03-19", "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E DOENÇAS RARAS DE PETÓPOLIS - CMPCD, REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.820/2001 E Nº 8.802/2024.", "autores": "Gilda Beatriz (PP)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "", 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SEGURA - OFICINAS DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Gilda Beatriz (PP)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.petropolis.rj.leg.br/materia/27550" }, { "municipio": "Petrópolis", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 4030, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-03-14", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO E ESTADO, PARA A INSTALAÇÃO E CUSTEIO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA – CMB.", "autores": "Gilda Beatriz (PP)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", 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2025, "data_apresentacao": "2025-03-07", "ementa": "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E TATUADORES PROFISSIONAIS PARA O ATENDIMENTO DE MULHERES MASTECTOMIZADAS NOS ÓRGÃOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Gilda Beatriz (PP)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.petropolis.rj.leg.br/materia/27529" }, { "municipio": "Petrópolis", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 3142, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-20", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.646/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Gilda Beatriz (PP)", "assunto": "Administração Pública", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de 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{ "municipio": "Petrópolis", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 337, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-01-02", "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.", "autores": "Gilda Beatriz (PP)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.petropolis.rj.leg.br/materia/27262" }, { "municipio": "Petrópolis", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 275, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-01-02", "ementa": "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O MÊS ABRIL LARANJA, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Gilda Beatriz (PP)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.petropolis.rj.leg.br/materia/27261" }, { "municipio": "Petrópolis", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 259, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-01-02", "ementa": "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON QUE É SIMBOLIZADA MUNDIALMENTE PELA TULIPA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Gilda Beatriz (PP)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", 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MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DOS MESMOS.", "autores": "Gilda Beatriz (PP)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.petropolis.rj.leg.br/materia/27253" }, { "municipio": "Petrópolis", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 209, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-01-02", "ementa": "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS NA FORMA QUE ESPECIFICA", "autores": "Gilda Beatriz (PP)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "", "perfil_motivo": "", 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OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Gilda Beatriz (PP)", "assunto": "Administração Pública", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.petropolis.rj.leg.br/materia/27245" }, { "municipio": "Petrópolis", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 157, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-01-02", "ementa": "TORNA OBRIGATÓRIO GARANTIR À GESTANTE A POSSIBILIDADE DE OPTAR PELO PARTO CESARIANA A PARTIR DA TRIGÉSIMA NONA SEMANA DE GESTAÇÃO BEM COMO A ANALGESIA MESMO QUANDO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL.", "autores": "Gilda Beatriz (PP)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", 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