{ "gerado_em": "2026-11-04", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2733, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-22", "ementa": "INCLUI O FESTEJO CARIOCA DA CERVEJA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.", "autores": "FLÁVIO VALLE (PSD)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/214ba31164f7c74403258e9800582202?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2667, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-22", "ementa": "DÁ O NOME DE ZUENIR CARLOS VENTURA (1931 - 2026) A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO DE IPANEMA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.", "autores": "FLÁVIO VALLE,VEREADOR CARLO CAIADO", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/1d6a9d1bd78a396203258e7a005e84a5?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2668, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-22", "ementa": "DÁ O NOME DE ZUENIR CARLOS VENTURA (1931 - 2026) A UMA UNIDADE ESCOLAR OU BIBLIOTECA NO MUNICÍPIO.", "autores": "CARLO CAIADO,VEREADOR FLÁVIO VALLE,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADORA TAINÁ DE PAULA,VEREADOR FABIO SILVA,VEREADORA JOYCE TRINDADE,VEREADOR RODRIGO VIZEU,VEREADORA M", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Educação", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/319ada06b1c073fa03258e7a0063e8f3?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2664, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-15", "ementa": "DISPÕE SOBRE O RESPEITO ÀS DATAS DE OBSERVÂNCIA RELIGIOSA JUDAICA NO AMBIENTE DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.", "autores": "FLÁVIO VALLE (PSD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. 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