{ "gerado_em": "2026-11-04", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2614, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-01", "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE, BEM COMO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO, ÀS CRIANÇAS ATÍPICAS COM DIABETES TIPO 1 RESIDENTES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "FELIPE BORÓ (PSD)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/eb61f915303b378103258e6500629c7a?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2620, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-01", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS ATÍPICAS PELO ESPORTE.", "autores": "FELIPE BORÓ (PSD)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. 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