{ "gerado_em": "2026-11-04", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2668, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-22", "ementa": "DÁ O NOME DE ZUENIR CARLOS VENTURA (1931 - 2026) A UMA UNIDADE ESCOLAR OU BIBLIOTECA NO MUNICÍPIO.", "autores": "CARLO CAIADO,VEREADOR FLÁVIO VALLE,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADORA TAINÁ DE PAULA,VEREADOR FABIO SILVA,VEREADORA JOYCE TRINDADE,VEREADOR RODRIGO VIZEU,VEREADORA M", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Educação", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/319ada06b1c073fa03258e7a0063e8f3?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2175, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-05", "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA A CAMPANHA MUNICIPAL DO DESAPEGO CONSCIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "FABIO SILVA (PODE)", "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/f061d74306cd697c03258dee006cf705?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2176, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-05", "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA O BANCO DE ÓCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "FABIO SILVA (PODE)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. 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