{ "gerado_em": "2026-11-04", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 49, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-18", "ementa": "Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de faixa elevada de segurança para travessia de pedestres em frente os estabelecimentos de ensino das redes pública e privada do Município de Barra Mansa.", "autores": "DR EDUARDO (PV)", "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Educação", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Resultado de Pesquisa", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/11453" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 47, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-03", "ementa": "Dispõe sobre diretrizes referentes à instituição de Incentivo Variável Por Desempenho de Metas do Componente de Qualidade do Novo Financiamento da Atenção Primária à Saúde e dá outras providências.", "autores": "DR EDUARDO (PV)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Finanças e serviços empresariais", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Resultado de Pesquisa", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/11419" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Complementar", "numero": 1, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-07-08", "ementa": "Altera o art. 3º e acrescenta o parágrafo único, I, II e III ao art. 9º da Lei Complementar nº 3 de 20 de fevereiro de 1991.", "autores": "DR EDUARDO (PV)", "assunto": "Administração Pública", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Resultado de Pesquisa", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/11290" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 33, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-07-01", "ementa": "Denomina como “Rua José Vinciprova” a via pública que interliga o Viaduto Elias Rodrigues Costa (Elias da Barbará) à Ponte Engenheiro Luís Cláudio Alves de Monlevad, no Município de Barra Mansa, e dá outras providências.", "autores": "DR EDUARDO (PV)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", 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"fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/11254" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 23, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-21", "ementa": "Dispõe sobre a inclusão da temática “Bem-estar animal e Posse responsável” nas atividades extracurriculares das escolas da rede municipal no Município de Barra Mansa e dá outras providências.", "autores": "DR EDUARDO (PV)", "assunto": "Educação", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Educação", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Resultado de Pesquisa", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/11156" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 17, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-04", "ementa": "Denomina como “Viaduto Elias Rodrigues Costa (Elias da Barbará)” a estrutura viária de ligação entre a Via Sérgio Braga e a Rua Eduardo Junqueira, integrante das obras do Pátio de Manobras de Barra Mansa.", "autores": "DR EDUARDO (PV)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Matéria transformada em lei", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/11064" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 11, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-17", "ementa": "Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade em todos os pavimentos abertos ao público nas agências bancárias no Município de Barra Mansa, garantindo o acesso de idosos, pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida, e dá outras providências.", "autores": "DR EDUARDO (PV)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Resultado de Pesquisa", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/10978" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 6, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-02-11", "ementa": "Dispõe sobre a autorização para sepultamento de cães e gatos junto aos seus tutores no município de Barra Mansa e dá outras providências.", "autores": "DR EDUARDO (PV)", "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", 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"municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 167, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-11-12", "ementa": "Reconhece como de utilidade pública a “Associação Projeto Social de Mãos Dadas”, no Município de Barra Mansa, e dá outras providências.", "autores": "DR EDUARDO (PV)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Matéria sancionada", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/10689" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 147, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-25", "ementa": "Dispõe sobre a imunização de idosos com a vacina contra a pneumonia, na Rede Pública de Saúde do Município de Barra Mansa, e dá outras 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de Lei Ordinária", "numero": 134, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-22", "ementa": "Institui o Dia Municipal dos Protetores dos Animais no Município de Barra Mansa e dá outras providências.", "autores": "DR EDUARDO (PV)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando a inclusão na ordem do dia", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/10325" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 132, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-18", "ementa": "Dispõe sobre o “Projeto Dignidade da Gestante”, que garante à gestante o direito de optar pelo parto cesariano a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como o direito à analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal, e dá outras providências.", "autores": "DR EDUARDO (PV)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Parecer Inconstitucional", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/10295" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 116, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-07-29", "ementa": "Dispõe sobre a Gestão Compartilhada de resíduos sólidos em eventos particulares, em locais públicos e/ou particulares no Município de Barra Mansa, e dá outras providências.", "autores": "DR EDUARDO (PV)", "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": 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“Carlos Henrique Guimarães.”", "autores": "DR EDUARDO (PV)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Matéria distribuída às comissões", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/9924" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 63, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-06-06", "ementa": "Dispõe sobre a permissão para a prática da Terapia do Riso e Humanização da assistência nos equipamentos públicos de saúde e nas casas de convivência de idosos no Município de Barra Mansa e dá outras providências.", "autores": "DR EDUARDO (PV)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", 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"Matéria aprovada em 1º turno", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/9646" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 52, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-13", "ementa": "Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 4.429, de 09 de março de 2015, e da Lei Municipal nº 4.683, de 14 de dezembro de 2017, que dispõem sobre a criação do Cartão Gratuidade de Estacionamento para Idosos e Deficientes Físicos, para a permissão de estacionar em qualquer vaga quando não houver disponibilidade das vagas destinadas aos mesmos, e dá outras providências.", "autores": "DR EDUARDO (PV)", "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando análise do 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Resende Vilela e estabelece procedimentos a serem adotados nos casos de perda gestacional, natimorto e perda neonatal nos serviços públicos e privados de saúde, contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), bem como conscientizar e orientar os profissionais de saúde e a sociedade sobre a importância e a sensibilidade do assunto no âmbito da Cidade de Barra Mansa e dá outras providências.", "autores": "DR EDUARDO (PV)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Matéria aprovada em 1º turno", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/8841" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 20, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-03-18", "ementa": "Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Terreno para fins de ampliação do Colégio Nossa Senhora do Amparo e dá outras providências.", "autores": "DR EDUARDO (PV); EVERTON PÉSÃO (SD)", "assunto": "Administração Pública", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando análise do jurídico", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/8831" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 7, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-01-30", "ementa": "Dispõe sobre a proibição de contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.", "autores": "DR EDUARDO (PV)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando a inclusão na ordem do dia", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/8376" } ] }