{ "gerado_em": "2026-11-04", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 128, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-04", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Assistência e Prevenção ás Drogas e da outras providências.", "autores": "Betinho Albertassi - José Humberto Albertassi (PSD)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Para verificar duplicidade.", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1326" }, { "municipio": "Rio das Ostras", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 167, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-07-20", "ementa": "Dispõe sobre a inclusão do 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"numero": 86, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-26", "ementa": "Institui, no âmbito do Município de Rio das Ostras, o programa de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, denominado \"PROGRAMA SOCIAL RESGATE\", com previsão de internação necessária e dá outras providências.", "autores": "Betinho (UB)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Química, plásticos e refino", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.riodasostras.rj.leg.br/materia/20760" }, { "municipio": "Rio das Ostras", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 83, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-26", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA “DOADOR DE SONHOS”, QUE INCENTIVA A DOAÇÃO DE LIVROS INFANTIS JUNTO ÀS CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS POR PROGRAMAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Betinho (UB)", "assunto": "Educação", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.riodasostras.rj.leg.br/materia/20757" }, { "municipio": "Rio das Ostras", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 85, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-26", "ementa": "Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em veículos utilizados na prestação de serviços públicos no município de rio das ostras e dá outras providências.", "autores": "Betinho (UB)", "assunto": "Defesa e Segurança", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de 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Revisão por amostragem de 24/10/2026.", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.riodasostras.rj.leg.br/materia/20759" }, { "municipio": "Rio das Ostras", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 36, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-01-14", "ementa": "DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO EM BRAILE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Betinho (UB)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.riodasostras.rj.leg.br/materia/20375" }, { "municipio": "Rio das Ostras", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 32, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-01-14", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PEDOFILIA, AO CYBERBULLYING E AO TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Betinho (UB)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.riodasostras.rj.leg.br/materia/20347" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 199, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-16", "ementa": "Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de QR Code nas placas de identificação de ruas e logradouros públicos do Município de Volta Redonda, contendo informações sobre a história e a biografia do homenageado, e dá outras providências.", "autores": "Betinho Albertassi - José Humberto Albertassi (PSD)", "assunto": "Cidades e Desenvolvimento Urbano", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/722" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 41, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-04-03", "ementa": "Concede a remissão dos créditos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) dos templos de qualquer culto que sejam legítimos possuidores, independentemente da propriedade, do imóvel onde estão sediados, na forma do art. 172, inciso IV, da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional).", "autores": "Betinho Albertassi - José Humberto Albertassi (PSD)", "assunto": "Finanças Públicas e Orçamento", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/514" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 30, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-03-17", "ementa": "Obriga os hipermercados e supermercados a adaptarem 5% (cinco por cento) de seus carrinhos de compras às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.", "autores": "Betinho Albertassi - José Humberto Albertassi (PSD)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/441" } ] }