{ "gerado_em": "2026-11-04", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2728, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-20", "ementa": "INCLUI NA LEI Nº 5.242/2011 A ASSOCIAÇÃO NAGAI COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.", "autores": "ÁTILA NUNES (PSD)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/a12bd6240e4648e303258e9600689c89?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2729, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-20", "ementa": "INCLUI NA LEI Nº 5.242/2011 A CASA DE CARIDADE E ESTUDO DE UMBANDA CABOCLO PEDRA BRANCA – CCEUCPB COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.", "autores": "ÁTILA NUNES (PSD)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/ccb0f9f0e8b6d73e03258e9600689da2?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2712, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-14", "ementa": "DECLARA A TENDA ESPÍRITA SÃO JERÔNIMO – TESJ PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NAS DIMENSÕES MATERIAL E IMATERIAL.", "autores": "ÁTILA NUNES (PSD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. 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Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1288/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/f77a8bf87dca96f803258d2b0060b47b?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1379, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-30", "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVISO INFORMATIVO CLARO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE INTERMEDIAÇÃO DE ENTREGAS DE PRODUTOS, ACERCA DA INEXISTÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DO ENTREGADOR EM REALIZAR A ENTREGA DIRETAMENTE NA UNIDADE DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "ÁTILA NUNES (PSD)", "assunto": "Direito e Defesa do Consumidor", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Regulação ou obrigação", "setor_secti": "", 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"Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 952, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-06-24", "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO OSTENSIVA E CORRETA DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "ÁTILA NUNES (PSD)", "assunto": "Direito e Defesa do Consumidor", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão Municipal de Defesa do Consumidor, Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: VEREADOR INALD", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": 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