{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2674,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-23",
            "ementa": "RECONHECE A ATIVIDADE PROFISSIONAL DE TAXISTA COMO DE INTERESSE SOCIAL E CULTURAL PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E ESTABELECE MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.",
            "autores": "ZICO (PSD)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº719/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/1cce6425eff1cd0603258e7b00649fb6?OpenDocument"
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2467,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-30",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA VIÁRIA PARA MOTORISTAS PROFISSIONAIS – PMSVMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ZICO (PSD)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/bc9910d309b30a1303258e2600640d01?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2469,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-30",
            "ementa": "CRIA O CERTIFICADO MUNICIPAL DE BOAS PRÁTICAS DE SEGURANÇA VIÁRIA EMPRESARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ZICO (PSD)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº551/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/f2e5cf1d3bd1cea803258e2600649a2c?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 210,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-26",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS COM BANHEIROS NOS TERMINAIS REGULARIZADOS DE TÁXIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "ZICO (PSD)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/cc6723dacf943c1603258c3d0066a121?OpenDocument"
        }
    ]
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