{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei Complementar",
            "numero": 109,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-10",
            "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR, A PROFISSÃO DE TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "WAGNER TAVARES",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Transporte e logística",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/d305f3c25ec55a360325863200569353/50ee440489107b6503258db6006485f4?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1517,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-10-28",
            "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.959, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO DE CAMINHOES E CARRETAS NA AVENIDA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "WAGNER TAVARES",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1299/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/daf44042f891b06d03258d310064bd6b?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1522,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-10-28",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS INTERILHAS, LIGANDO A ILHA DO GOVERNADOR, A ILHA DO FUNDÃO E A ILHA DE PAQUETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "WAGNER TAVARES,VEREADOR FLAVIO PATO",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Transporte e logística",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Favorável",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/7ee267368d28d51f03258d3100654889?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1523,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-10-28",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A VISTORIA DE VEÍCULOS QUE PRESTEM O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO DO MUNICÍPIO.",
            "autores": "WAGNER TAVARES",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1507/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/58d763049af50c6103258d31006548c5?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 334,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-03-25",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO USO DE BAGAGEIRO EXTERNO EM TÁXIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "FABIO SILVA,VEREADOR WAGNER TAVARES",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR FLÁVIO VALLE => Proposição => Parecer: Favorável",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/7b121709afb346f003258c580067d3aa?OpenDocument"
        }
    ]
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