{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1255,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-04",
            "ementa": "CRIA O PROGRAMA “ANTENAS PELA VIDA” DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ANTENAS DE PROTEÇÃO PARA MOTOCICLISTAS.",
            "autores": "TALITA GALHARDO (PSDB)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1092/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/6dbb470456d1990e03258cfb006a183c?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1256,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-04",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS LAUDOS DE VISTORIA E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DAS FROTAS DE ÔNIBUS EM CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE RECEBAM SUBSÍDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "TALITA GALHARDO (PSDB)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Transporte e logística",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1093/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/44c129798fe116e303258cfb006aa4d0?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 925,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-25",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS INSTALAREM DISPOSITIVO SONORO QUE ALERTE AO MOTORISTA QUANDO AS PORTAS ESTIVEREM TOTAL OU PARCIALMENTE ABERTAS.",
            "autores": "TALITA GALHARDO (PSDB)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/49ba054c3398cea103258cb400663df6?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 924,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-25",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SENSORES TECNOLÓGICOS PARA MONITORAMENTO DE QUANTIDADE DE PASSAGEIROS EM TODOS OS SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "TALITA GALHARDO (PSDB)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "Inovação, fomento e governança;Setores estratégicos",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Governo digital e dados",
            "instrumento": "Regulação ou obrigação",
            "setor_secti": "Transporte e logística",
            "perfil": "Risco",
            "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº834/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/cc7501540a391c4b03258cb40065b2d7?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 682,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-27",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PINTURA PADRONIZADA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "TALITA GALHARDO (PSDB)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência => Relator: VEREADOR WAGNER TAVARES => Proposição => Parecer: Favorável",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/6795c9ceb7a9f0d803258c970065ae30?OpenDocument"
        }
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}