{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2382,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-16",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ROTA SEGURA DOS PROFISSIONAIS DE MOTOCICLETA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DE ÁREAS DE APOIO OPERACIONAL, EMBARQUE, DESEMBARQUE E PARADA TEMPORÁRIA.",
            "autores": "SALVINO OLIVEIRA (PSD)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº486/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/c8dc24e5072bacc003258e1800687333?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2306,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-27",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESLOCAMENTO EMERGENCIAL PARA VÍTIMAS DE ROUBO, FURTO E OUTROS CRIMES PATRIMONIAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "SALVINO OLIVEIRA (PSD)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Transporte e logística",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº421/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/3c024775f90f0ba203258e04006f9e65?OpenDocument"
        }
    ]
}