{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1985,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-24",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À MOBILIDADE DOS ENTREGADORES POR BICICLETA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "RICK AZEVEDO (PSOL)",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade",
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            "municipio": "Rio de Janeiro",
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            "numero": 1868,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-03",
            "ementa": "INSTITUI A FAIXA AZUL PARA BICICLETAS ELÉTRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "RICK AZEVEDO (PSOL)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
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            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº71/2026",
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            "municipio": "Rio de Janeiro",
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            "data_apresentacao": "2026-03-03",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA “ÔNIBUS NOTURNO SEGURO” NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "RICK AZEVEDO (PSOL)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
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        {
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            "numero": 1667,
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            "data_apresentacao": "2025-12-03",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA AOS CICLISTAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "RICK AZEVEDO (PSOL)",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1664,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-12-03",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INDICAÇÃO DE NÚMERO DE TELEFONE PARA RECLAMAÇÕES NAS PLACAS SINALIZADORAS DE VAGAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "RICK AZEVEDO (PSOL)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
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            "justificativa": "Telefone para reclamações em placas de sinalização: sem CT&I. Revisão por amostragem de 24/10/2026.",
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            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1420/2025",
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            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/4bca9f11f73b00a503258d55005e5303?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1545,
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            "data_apresentacao": "2025-11-04",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA “RUA DO CICLISMO” NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "RICK AZEVEDO (PSOL)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
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            "ementa": "DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO BENEFÍCIO DO PASSE LIVRE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "RICK AZEVEDO (PSOL)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
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            "numero": 1133,
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            "data_apresentacao": "2025-08-13",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA VIÁRIA DOS ENTREGADORES QUE UTILIZAM BICICLETAS NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE ENTREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "RICK AZEVEDO (PSOL)",
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        {
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            "ementa": "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROJETO PASSE LIVRE PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "RICK AZEVEDO (PSOL)",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 360,
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            "data_apresentacao": "2025-03-23",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO TRANSPORTE DE BICICLETAS DOBRÁVEIS NOS VEÍCULOS LEVES SOBRE TRILHOS - VLTS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "RICK AZEVEDO (PSOL)",
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            "situacao_na_camara": "Discussão Primeira => Requerimento de Adiamento por 1 sessão(ões) 360/2025 => Aprovado - Adiada",
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        }
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