{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "São Pedro da Aldeia",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 71,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-20",
            "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DA BICICLETA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.724/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Pedro Abreu",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Secretaria Pesquisa - Nada Consta",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2026"
        },
        {
            "municipio": "São Pedro da Aldeia",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 169,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-17",
            "ementa": "INSTITUI A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO A PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, NO ÂMBTIO DESTE MUNICÍPIO.",
            "autores": "Pedro Abreu",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Transporte e logística",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos Com Emenda Modificativa - Ordem do Dia",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2025"
        },
        {
            "municipio": "São Pedro da Aldeia",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 165,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-16",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TARIFÁRIA NO TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS ÀS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS QUE EXIJAM TRATAMENTO CONTINUADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.",
            "autores": "Pedro Abreu",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Transporte e logística",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Secretaria Pesquisa - Nada Consta",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2025"
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        {
            "municipio": "São Pedro da Aldeia",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 26,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-03-10",
            "ementa": "DISPÕE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DISPONIBILIZAR E ACRESCENTAR COMO FORMA DE PAGAMENTO DA TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO POR MEIO DE PIX, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.",
            "autores": "Pedro Abreu",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Secretaria Pesquisa - Nada Consta",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2025"
        },
        {
            "municipio": "São Pedro da Aldeia",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 11,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-12",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO, A ACRESCENTAR COMO FORMA DE PAGAMENTO O PIX, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.",
            "autores": "Pedro Abreu",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Transporte e logística",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "2ª Votação de Parecer Conjunto Favorável Com Emendas Aditivas e Modificativas das Comissões de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos - Ordem do Dia",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2025"
        }
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