{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2118,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-22",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ESTACIONAMENTO LEGAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE MENCIONA",
            "autores": "PAULO MESSINA (PL)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade com Emenda 1",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/6c4956611ab5bc6b03258de1005c1ddf?OpenDocument"
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1366,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-25",
            "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.123, DE 3 DE JANEIRO DE 2017, QUE DETERMINA QUE ÔNIBUS REALIZEM DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS DETERMINADOS.",
            "autores": "PAULO MESSINA (PL)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1186/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/7fa20db61ac817a803258d10005d97b8?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 250,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-03-06",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE VAGAS DE AUTOMÓVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA",
            "autores": "PAULO MESSINA (PL)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
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            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº258/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/713a462eb7a88ee103258c45005ef07e?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 78,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-17",
            "ementa": "PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS COM DESCARGA LIVRE, SILENCIADOR DEFEITUOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "PAULO MESSINA (PL)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição",
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            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/81b5f46ad435ac7f03258c340073d0b6?OpenDocument"
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