{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Itaguaí",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 130,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-10-08",
            "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIR AS FAIXAS DE PEDESTRE CONVENCIONAIS POR TRAVESSIAS ELEVADAS PARA PEDESTRES, CONHECIDAS COMO LOMBOFAIXAS, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Paty Bumerangue (PODE)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "À Procuradoria Jurídica para instrução preliminar",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.itaguai.rj.leg.br/materia/6678"
        },
        {
            "municipio": "Itaguaí",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 82,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-13",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS EM FRENTE ÀS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.",
            "autores": "Paty Bumerangue (PODE)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Relatório Favorável",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.itaguai.rj.leg.br/materia/6024"
        }
    ]
}