{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Belford Roxo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 81,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-05",
            "ementa": "“Institui o Programa Municipal “Entrega Verde Belford Roxo”, destinado à transição energética da atividade de entrega por aplicativo no Município de Belford Roxo, mediante incentivo à aquisição de veículos elétricos movidos a energia solar, criação de cooperativa municipal de entregadores e desenvolvimento de plataforma tecnológica própria.”",
            "autores": "MARKINHO GANDRA (UNIÃO BRASIL)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade;Inovação, fomento e governança;Setores estratégicos",
            "quadrante": "Setores estratégicos",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Energia, economia verde e transição",
            "instrumento": "Serviço digital",
            "setor_secti": "Energia, água e resíduos",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Parecer da Procuradoria",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/materia/8730"
        },
        {
            "municipio": "Belford Roxo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 4,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-02-12",
            "ementa": "\"Institui o Programa \"Adote um Ponto de Ônibus\" no Município de Belford Roxo e dá outras providências.",
            "autores": "MARKINHO GANDRA (UNIÃO BRASIL)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando promulgação da norma jurídica",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/materia/7311"
        },
        {
            "municipio": "Belford Roxo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 648,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-12",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"MULTA DO BEM AZUL\" NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, CONFERINDO REMISSÃO PARCIAL DO VALOR DE MULTAS DE TRÂNSITO E DE ESTACIONAMENTO, MEDIANTE DOAÇÃO A ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "MARKINHO GANDRA (UNIÃO BRASIL)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando promulgação da norma jurídica",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/materia/5614"
        },
        {
            "municipio": "Belford Roxo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 217,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-01-24",
            "ementa": "AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "MARKINHO GANDRA (UNIÃO BRASIL)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Transporte e logística",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Para Providências Cabíveis",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/materia/1578"
        }
    ]
}