{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2242,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-19",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL E DIGITAL, POR MEIO DE CÓDIGO DE RESPOSTA RÁPIDA (QR CODE), NOS EQUIPAMENTOS E MEIOS DE TRANSPORTE UTILIZADOS POR ENTREGADORES VINCULADOS A PLATAFORMAS DIGITAIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "MARCOS DIAS (PODE)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "revisada",
            "justificativa": "Trabalho em plataformas e entregadores: política laboral e de trânsito, sem CT&I. Revisão por amostragem de 24/10/2026.",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Transporte e logística",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/b527d403679deb8f03258dfc0062e5f0?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 939,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-24",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO NAS PARADAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO À ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "MARCOS DIAS (PODE)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Transporte e logística",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº844/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/596c03ebb54d6e8403258cb300701db4?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 895,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-18",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR RECÉM-NASCIDOS PREMATUROS INTERNADOS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS OU CONVENIADAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "MARCOS DIAS (PODE)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº807/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/cac0553b94e873eb03258cad00699de3?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 777,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-04",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS NAS IMEDIAÇÕES DE ESCOLAS, HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE, CRECHES E DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "MARCOS DIAS (PODE)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Favorável",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/7121787473b48c3703258c9f005f7573?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 809,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-04",
            "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "MARCOS DIAS (PODE)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
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            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº739/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/0681cf6420cb96b303258c9f005f75a7?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 558,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-08",
            "ementa": "INSTITUI O “SELO MUNICIPAL DE BOAS PRÁTICAS NO TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "MARCOS DIAS (PODE)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
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            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 514,
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            "data_apresentacao": "2025-04-30",
            "ementa": "CRIA O MAPA MUNICIPAL DE PERICULOSIDADE VIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "MARCOS DIAS (PODE)",
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            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/d3e6b63e71b309d803258c7c00634da6?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 520,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-30",
            "ementa": "CRIA O SISTEMA UNIFICADO DE CADASTRO DE ENTREGADORES POR APLICATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "MARCOS DIAS (PODE)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
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            "justificativa": "Trabalho em plataformas e entregadores: política laboral e de trânsito, sem CT&I. Revisão por amostragem de 24/10/2026.",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 484,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-25",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA PONTO SEGURO PARA A PADRONIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS EM ÁREAS DE RISCO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "MARCOS DIAS (PODE)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
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            "setor_secti": "Finanças e serviços empresariais",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 223,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-27",
            "ementa": "VEDA A COBRANÇA DE TARIFA DE PEDÁGIOS PARA MOTOCICLETAS NO CORREDOR EXPRESSO PRESIDENTE TANCREDO NEVES – TRANSOLÍMPICA",
            "autores": "MARCOS DIAS,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR FABIO SILVA,VEREADOR FELIPE BORÓ",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº237/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/c8b86b5788a2dfbc03258c3e005b473e?OpenDocument"
        }
    ]
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