{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Tanguá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 21,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-11",
            "ementa": "DISCIPLINA A FORMA DE IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENTREGA REALIZADOS POR MOTOCICLISTAS A SERVIÇO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "LEONARDO DOS SANTOS OLIVEIRA (PSDB)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Ofício 144/2026 - Aguardando envio",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://tangua.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/418-2026"
        },
        {
            "municipio": "Tanguá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 63,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-08",
            "ementa": "Regulamenta as atividades de mototáxi, motoboy e moto-frete no Município de Tanguá, disciplina o exercício das funções, estabelece normas de segurança, fiscalização e penalidades, e dá outras providências.",
            "autores": "LEONARDO DOS SANTOS OLIVEIRA (PSDB)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 09 de setembro de 2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://tangua.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/838-2025"
        }
    ]
}