{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2311,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-27",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PRIORITÁRIA DE TODOS OS ASSENTOS DOS VEÍCULOS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO POR ÔNIBUS – SPPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "HELENA VIEIRA (PSDB)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Transporte e logística",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº425/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/42a90d3c1d387d0703258e0400756476?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2150,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-29",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS.",
            "autores": "HELENA VIEIRA (PSDB)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº293/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/14b1c4652c74482703258de800629f38?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1734,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-12-11",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA CNH SOCIAL CARIOCA, DESTINADO AO CUSTEIO DA HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE BAIXA RENDA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "HELENA VIEIRA (PSDB)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1478/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/a4dc34f9abe7b06703258d5d00680784?OpenDocument"
        }
    ]
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