{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1944,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-17",
            "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.278, DE 15 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE VAGÃO NO VLT – VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS, EXCLUSIVO PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "GIGI CASTILHO,VEREADORA ALANA PASSOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
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            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/6c54272c4fe7289703258dbd005d1f0a?OpenDocument"
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