{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1343,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-23",
            "ementa": "ALTERA A FORMA DE COBRANÇA DE PEDÁGIO NO CORREDOR PRESIDENTE TANCREDO NEVES - VIA EXPRESSA TRANSOLÍMPICA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "FELIPE BORÓ (PSD)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1168/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/9b8d093e6a4ea78b03258d0e006436c5?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1317,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-16",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA DE COBRANÇA AUTOMÁTICA POR SISTEMA DE PASSE LIVRE (TAG DE PEDÁGIO) PARA MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "FELIPE BORÓ (PSD)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1143/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/b03edd8fd6c1ff5e03258d07006bcb5e?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 618,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-20",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL À MÃE OU RESPONSÁVEL DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "FELIPE BORÓ (PSD)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Transporte e logística",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Discussão Primeira => Requerimento de Adiamento por 1 sessão(ões) 292/2025 => Aprovado - Adiada",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/b9caa728ec4f796f03258c90006b2c65?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 255,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-03-11",
            "ementa": "PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE PEDÁGIO PARA MOTOCICLETAS E SIMILARES NO CORREDOR EXPRESSO PRESIDENTE TANCREDO NEVES – TRANSOLÍMPICA",
            "autores": "FELIPE BORÓ (PSD)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/371b81943d75804303258c4a005f375d?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 223,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-27",
            "ementa": "VEDA A COBRANÇA DE TARIFA DE PEDÁGIOS PARA MOTOCICLETAS NO CORREDOR EXPRESSO PRESIDENTE TANCREDO NEVES – TRANSOLÍMPICA",
            "autores": "MARCOS DIAS,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR FABIO SILVA,VEREADOR FELIPE BORÓ",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº237/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/c8b86b5788a2dfbc03258c3e005b473e?OpenDocument"
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