{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 404,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-10-19",
            "ementa": "INSTITUI A GRATUIDADE PERMANENTE NO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS AOS DOADORES EFETIVOS DE MEDULA ÓSSEA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Fabiano Gonçalves",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Transporte e logística",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=300734"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 399,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-10-13",
            "ementa": "Estabelece diretrizes para a adoção de medidas excepcionais destinadas à continuidade da mobilidade urbana no Município de Niterói, inclusive mediante utilização complementar de serviços de transporte por aplicativo, e dá outras providências.",
            "autores": "Fabiano Gonçalves",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Governo digital e dados",
            "instrumento": "Serviço digital",
            "setor_secti": "Transporte e logística",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=300560"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 133,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-06",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA FAIXA EXCLUSIVA PARA MOTOCICLISTAS (FAIXA AZUL) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTÁ-LA NAS VIAS ESPECIFICADAS, MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO FEDERAL COMPETENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Fabiano Gonçalves",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO - Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=292870"
        }
    ]
}