{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 221,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-07-21",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS E LOUGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, MEDIANTE AFIXAÇÃO DE ADESIVO DE NOTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Amaro Luiz (PV)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/33310"
        },
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 171,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-22",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA CNH SOCIAL MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Amaro Luiz (PV)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Autógrafo Encaminhado ao Executivo",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/32767"
        },
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 170,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-22",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS NAS CICLOVIAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.",
            "autores": "Amaro Luiz (PV)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Veto Tramitando",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/32766"
        }
    ]
}