{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2545,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-08-05",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS AOS ADVOGADOS NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, NAS UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ALANA PASSOS (PL)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº609/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/ed7039a4d124ab7b03258e4a005fcb8d?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2275,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-26",
            "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA PRIORIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ALANA PASSOS (PL)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº395/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/8596cad04addf70803258e0300642de4?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2302,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-12",
            "ementa": "INSTITUI O PAINEL MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DOS SUBSÍDIOS AO TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ALANA PASSOS (PL)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Transporte e logística",
            "perfil": "",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº418/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/0a84634198896f6303258df50063fefe?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2079,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-14",
            "ementa": "CRIA O REGISTRO MUNICIPAL DE BICICLETAS E PATINETES, DE CARÁTER VOLUNTÁRIO, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PREVENÇÃO DE FURTOS DE VEÍCULOS LEVES DE MOBILIDADE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO",
            "autores": "ALANA PASSOS (PL)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Discussão Primeira => Requerimento de Adiamento por 1 sessão(ões) 2079/2026 => Aprovado - Adiada",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/9a3dc4f9fffbd39e03258dd900602934?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1944,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-17",
            "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.278, DE 15 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE VAGÃO NO VLT – VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS, EXCLUSIVO PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "GIGI CASTILHO,VEREADORA ALANA PASSOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/6c54272c4fe7289703258dbd005d1f0a?OpenDocument"
        }
    ]
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