{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 31,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-02-23",
            "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E IMPLANTAR O TERMINAL RODOVIÁRIO NO BAIRRO DE PONTA NEGRA, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.",
            "autores": "Adriana Costa (PDT)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Transporte e logística",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 24/02/2026 as 10:00",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/157-2026"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 33,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-02-23",
            "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E IMPLANTAR O TERMINAL RODOVIÁRIO NO BAIRRO DE INOA, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.",
            "autores": "Adriana Costa (PDT)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Transporte e logística",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 26/02/2026 as 10:00",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/171-2026"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 348,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-11-27",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BILHETE ÚNICO UNIVERSITÁRIO E REVOGA A LEI Nº 3.371 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.",
            "autores": "Adriana Costa (PDT)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 27/11/2025 as 10:00",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/4282-2025"
        }
    ]
}