{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2711,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-10-14",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS PROPAGANDISTAS E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EM PROGRAMAS MUNICIPAIS DE IMUNIZAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "VITOR HUGO (MDB)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "setor_secti": "Saúde",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº753/2026",
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            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/2f453a6c04a5dec303258e90005bfa18?OpenDocument"
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1847,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-02-24",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, DE NATUREZA LEVE, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VITOR HUGO (MDB)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "estagio": "Apresentado",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/19a097446433418003258da80064a15b?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1143,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-14",
            "ementa": "INSTITUI O PROTOCOLO DE AGENDAMENTO PARA O TRANSPORTE DE DOENTES NÃO URGENTES NO MUNICÍPIO.",
            "autores": "VITOR HUGO (MDB)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº998/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/7dd66d3fab5f098803258ce60063522f?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 949,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-05",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE O TESTE DE RASTREAMENTO OCULAR PARA IDENTIFICAR SINAIS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA EM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO.",
            "autores": "VITOR HUGO (MDB)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 836,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-10",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS NOS DIVERSOS AMBIENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VITOR HUGO (MDB)",
            "assunto": "Saúde",
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            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/a977ec6da7d938eb03258ca5007a3038?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 348,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-03-26",
            "ementa": "ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 6.204, DE 21 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE TRIAGEM NEONATAL, NA MODALIDADE AMPLIADA, EM CRIANÇAS NASCIDAS NOS HOSPITAIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "VITOR HUGO (MDB)",
            "assunto": "Saúde",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 130,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-19",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – PTFD PARA PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VITOR HUGO (MDB)",
            "assunto": "Saúde",
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            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Votação => Proposição 130/2025 => Aprovado (a) (s)",
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        }
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