{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 110,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR SARGENTO RAMIRES",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-25; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__13_40_19__25_08_2026.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 95,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ RECONSTRUINDO SORRISOS”, VOLTADO À PROMOÇÃO DA REABILITAÇÃO ESTÉTICA E FUNCIONAL, COM PRIORIDADE ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.",
            "autores": "VEREADOR SARGENTO RAMIRES",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-18; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__13_05_27__18_08_2026.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 86,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA E INVOLUNTÁRIA DE USUÁRIOS E DEPENDENTES DE DROGAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ.",
            "autores": "VEREADOR SARGENTO RAMIRES",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Saúde",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-04-14; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__16_39_36__14_04_2026.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 121,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MÃE CORUJA, DE PREVENÇÃO AO ABORTO E APOIO INTEGRAL À GESTANTE, AO NASCIMENTO E À PRIMEIRA INFANCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR SARGENTO RAMIRES",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "justificativa": "",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-12-15; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__22_56_18__15_12_2025.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 171,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL GAME OVER DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA DIGITAL E DE JOGOS ONLINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR SARGENTO RAMIRES",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "revisada",
            "justificativa": "Prevenção de dependência digital é política de saúde comportamental sem regulação de tecnologia ou mecanismo de CT&I.",
            "subtema": "",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-10; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__16_12_48__10_03_2026.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 157,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "INSTITUI AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE INFANTOJUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR SARGENTO RAMIRES",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "instrumento": "",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-02-03; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__15_20_37__03_02_2026.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 139,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE PREVENTIVA E BEM-ESTAR NO MUNICÍPIO DE RESENDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR RONI DA KOMBI; VEREADOR SARGENTO RAMIRES",
            "assunto": "Saúde",
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            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-04; resultado não informado",
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            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__14_13_53__04_11_2025.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 64,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA , PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA, DEFICIÊNCIA OU CONDIÇÕES QUE DIFICULTEM O DESLOCAMENTO NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR ROQUE CAMPEÃO DA SAÚDE; VEREADOR SARGENTO RAMIRES",
            "assunto": "Saúde",
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            "setor_secti": "Transporte e logística",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__14_10_16__08_07_2025.pdf"
        }
    ]
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