{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 202,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "INSTITUI A POSSIBILIDADE DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS AOS PACIENTES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR SANDRO RITTON",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-10; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__16_12_48__10_03_2026.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 89,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE BÁSICA COM FOCO NA REALIZAÇÃO DE CURATIVOS DOMICILIARES PARA PACIENTES COM DIFICULDADE DE MOBILIDADE E LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR RONI DA KOMBI; VEREADOR SANDRO RITTON",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Transporte e logística",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-02; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__22_33_18__01_09_2025.pdf"
        }
    ]
}