{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 194,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE SAÚDE NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR RONI DA KOMBI",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-20; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__16_28_20__20_10_2025.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 187,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "INSTITUI O “CONECTA SAÚDE” NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR RONI DA KOMBI",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-13; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__16_13_15__13_10_2025.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 139,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE PREVENTIVA E BEM-ESTAR NO MUNICÍPIO DE RESENDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR RONI DA KOMBI; VEREADOR SARGENTO RAMIRES",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-04; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__14_13_53__04_11_2025.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 89,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE BÁSICA COM FOCO NA REALIZAÇÃO DE CURATIVOS DOMICILIARES PARA PACIENTES COM DIFICULDADE DE MOBILIDADE E LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR RONI DA KOMBI; VEREADOR SANDRO RITTON",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Transporte e logística",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-02; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__22_33_18__01_09_2025.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 76,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR EXAMES DE VISTA E FORNECER ÓCULOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR RONI DA KOMBI",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Educação",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-16; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__15_45_10__16_09_2025.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 74,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR RONI DA KOMBI",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__14_52_01__12_08_2025.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 57,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO EM DIVULGAR MENSALMENTE INFORMAÇOES SOBRE A DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS E OS POSTOS DE SAÚDE QUE OS POSSUEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR RONI DA KOMBI",
            "assunto": "Saúde",
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            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__14_29_05__07_07_2025.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 22,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR RONI DA KOMBI",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__12_54_42__06_05_2025.pdf"
        }
    ]
}