{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2640,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-09",
            "ementa": "INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DEVERES DO PACIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "TÂNIA BASTOS (REPUBLICANOS)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº689/2026",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2400,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-18",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SÍNDROME DE MAURIAC NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "TÂNIA BASTOS (REPUBLICANOS)",
            "assunto": "Saúde",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2350,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-09",
            "ementa": "INSTITUI A RECEITA MÉDICA ILUSTRADA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "TÂNIA BASTOS (REPUBLICANOS)",
            "assunto": "Saúde",
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            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº460/2026",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2001,
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            "data_apresentacao": "2026-03-24",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE E PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL CRÔNICA EM CRIANÇAS E JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "TÂNIA BASTOS (REPUBLICANOS)",
            "assunto": "Saúde",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2002,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-24",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À CRIANÇA E AO JOVEM COM DOENÇA RENAL CRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "TÂNIA BASTOS (REPUBLICANOS)",
            "assunto": "Saúde",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 343,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-03-26",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E TRATAMENTO À SÍNDROME DE WEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "TÂNIA BASTOS (REPUBLICANOS)",
            "assunto": "Saúde",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
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            "data_apresentacao": "2025-03-26",
            "ementa": "INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE AÇÕES PARA O TRATAMENTO DA CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 307,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-03-19",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS MULHERES COM LIPEDEMA OU SÍNDROME DE ALLEN-HINES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.",
            "autores": "TÂNIA BASTOS (REPUBLICANOS)",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 140,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-19",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA INTEGRADO AOS CENTROS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "TÂNIA BASTOS (REPUBLICANOS)",
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