{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 7880,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-24",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO À INCLUSÃO DA CIRURGIA ROBÓTICA PARA CÂNCER DE PRÓSTATA (PROSTATECTOMIA), NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Rosenverg Reis (MDB)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "Pesquisa, ciência e formação",
            "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Fundos e incentivos",
            "instrumento": "Formação e capacitação",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em fundos incentivos com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        },
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 5945,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-13",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO USO INDEVIDO DE TECNOLOGIAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL- IA EM CONTEXTOS DE SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "Rosenverg Reis (MDB)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade;Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Inteligência artificial",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        }
    ]
}