{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 320,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-08-04",
            "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.",
            "autores": "ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=297424"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 95,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-12",
            "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA ORIENTADORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=291908"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 396,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-10-01",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E A INCLUSÃO FACILITADA DAS PACIENTES SUBMETIDAS À MASTECTOMIA EM DECORRÊNCIA DO CÂNCER DE MAMA PARA RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.",
            "autores": "ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "SMDCP - Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=284723"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 397,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-10-01",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA “LICENÇA ROSA”, DESTINADO A RECONHECER E INCENTIVAR PESSOAS JURÍDICAS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE CONCESSÃO DE TEMPO REMUNERADO A SUAS COLABORADORAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS PREVENTIVAS DE SAÚDE RELACIONADOS AO CÂNCER DE MAMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO",
            "assunto": "Saúde",
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            "setor_secti": "Saúde",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=284724"
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        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 201,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-19",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POSTO ITINERANTE DE COLETA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA E REGULAR DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "PARECER CONTRÁRIO - ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO (Ciência)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=278659"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 156,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-30",
            "ementa": "INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESCRIÇÃO VERDE NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO",
            "assunto": "Saúde",
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            "passou_pela_ccj": "sim",
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