{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Itaguaí",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 95,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-12",
            "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA OFERTA DO SERVIÇO DE ESTIMULAÇÃO TRANSCRANIANA POR CORRENTE CONTÍNUA (TDCS) NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Rachel Secundo (PODE)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Relatório Favorável",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.itaguai.rj.leg.br/materia/6225"
        },
        {
            "municipio": "Itaguaí",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 91,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-28",
            "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À DOR CRÔNICA E ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, COM FOCO NA ESTRUTURAÇÃO DA CLÍNICA DA DOR NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Rachel Secundo (PODE)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Relatório Favorável",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.itaguai.rj.leg.br/materia/6138"
        },
        {
            "municipio": "Itaguaí",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 66,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-01",
            "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Rachel Secundo (PODE)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Educação",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Relatório Favorável",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.itaguai.rj.leg.br/materia/5783"
        },
        {
            "municipio": "Itaguaí",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 15,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-01-30",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PSORÍASE E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PSORÍASE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Rachel Secundo (PODE)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por promulgação",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.itaguai.rj.leg.br/materia/5385"
        },
        {
            "municipio": "Itaguaí",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 13,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-01-28",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO PRÁTICA COMPLEMENTAR DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, BEM‐ESTAR E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Rachel Secundo (PODE)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.itaguai.rj.leg.br/materia/5383"
        },
        {
            "municipio": "Itaguaí",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 94,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-06",
            "ementa": "AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO, GRATUITO, HUMANIZADO E PRIORITÁRIO VOLTADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Rachel Secundo (PODE)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Proposição aprovada",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.itaguai.rj.leg.br/materia/4533"
        },
        {
            "municipio": "Itaguaí",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 76,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-26",
            "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR ALOJAMENTO SEPARADO PARA MÃES QUE TENHAM SOFRIDO ABORTO ESPONTÂNEO OU ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE POSSUAM MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Rachel Secundo (PODE)",
            "assunto": "Saúde",
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            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.itaguai.rj.leg.br/materia/4433"
        },
        {
            "municipio": "Itaguaí",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 40,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-08",
            "ementa": "AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Rachel Secundo (PODE)",
            "assunto": "Saúde",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "",
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            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por promulgação",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.itaguai.rj.leg.br/materia/4135"
        }
    ]
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