{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 150,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-22",
            "ementa": "Institui o Programa Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência e Promoção da Saúde Integral do Adolescente no Município de Volta Redonda e dá outras providências",
            "autores": "Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva (REPUBLICANOS)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Proposição distribuída às comissões",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1429"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 129,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-08-11",
            "ementa": "Institui diretrizes para a política municipal de atenção integral às pessoas com fibromialgia no Município de Volta Redonda e dá outras providências.",
            "autores": "Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva (REPUBLICANOS)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Proposição distribuída às comissões",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1327"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 233,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-12-03",
            "ementa": "Dispõe sore a disponibilização, implantação e acompanhamento do Implante Contraceptivo Subdérmico (IMPLANON) na rede pública de saúde do município de Volta Redonda e dá outras providências.",
            "autores": "Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva (REPUBLICANOS)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando sanção",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/807"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 150,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-21",
            "ementa": "Institui o serviço de Motolância no âmbito do SAMU Municipal de Volta Redonda, com a finalidade de agilizar o atendimento pré-hospitalar em situações de urgência e emergência, até a chegada da ambulância e dá outras providências.",
            "autores": "Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva (REPUBLICANOS)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/614"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 94,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-27",
            "ementa": "Institui o Programa Municipal de Fisioterapia para Mulheres Vítma de Violência Doméstica e Sexual no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.",
            "autores": "Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva (REPUBLICANOS)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/569"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 55,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-05",
            "ementa": "Dispõe sobre a implantação do acesso ao Dispositivo Intrauterino (DIU) no Município de Volta Redonda e dá outras providências.",
            "autores": "Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva (REPUBLICANOS)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/486"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 59,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-24",
            "ementa": "Cria o Programa Municipal “Tempo de Vida” de apoio integral a pessoas com câncer, no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.",
            "autores": "Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva (REPUBLICANOS)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/507"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 28,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-03-10",
            "ementa": "Dispõe sobre a criação da unidade móvel de saúde para exames de sangue, testes de hepatite e coleta de sangue no Município de Volta Redonda e dá outras providências.",
            "autores": "Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva (REPUBLICANOS)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Para adequações",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/510"
        }
    ]
}