{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Seropédica",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 42,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-07-21",
            "ementa": "“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA A CAMPANHA VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE BUCAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
            "autores": "Paula Caroline Quintanilha de Azevedo Mendes",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Pedido de Interstício - Aprovado e Enviado Para Publicação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaraseropedica.rj.gov.br/materias?exer=2026"
        },
        {
            "municipio": "Seropédica",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 43,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-07-21",
            "ementa": "“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ‘RESGATANDO SORRISOS’ NA REDE ODONTOLÓGICA E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA”.",
            "autores": "Paula Caroline Quintanilha de Azevedo Mendes",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Saúde",
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            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Pedido de Interstício - Aprovado e Enviado Para Publicação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaraseropedica.rj.gov.br/materias?exer=2026"
        },
        {
            "municipio": "Seropédica",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-02-26",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA”.",
            "autores": "Paula Caroline Quintanilha de Azevedo Mendes",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Votação única - Aprovado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaraseropedica.rj.gov.br/materias?exer=2026"
        },
        {
            "municipio": "Seropédica",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 71,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-10-08",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS.",
            "autores": "Paula Caroline Quintanilha de Azevedo Mendes",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Educação",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Cadastrado - Cadastrado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaraseropedica.rj.gov.br/materias?exer=2025"
        },
        {
            "municipio": "Seropédica",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 70,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-10-07",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE DO HOMEM SEROPEDICENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Paula Caroline Quintanilha de Azevedo Mendes",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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        {
            "municipio": "Seropédica",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 69,
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            "data_apresentacao": "2025-09-30",
            "ementa": "ESTABELECE A DISPONIBILIDADE DE CONSULTORIA GRATUITA DE AMAMENTAÇÃO PARA LACTANTES NO MUNICIPIO SEROPÉDICA.",
            "autores": "Paula Caroline Quintanilha de Azevedo Mendes",
            "assunto": "Saúde",
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