{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 144,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-23",
            "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.139, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)",
            "assunto": "Saúde",
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            "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 02/10/2026",
            "passou_pela_ccj": "sim",
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        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 142,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-23",
            "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.410, DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO A GARANTIR OS DIREITOS DAS MULHERES QUE SOFRAM PERDA GESTACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)",
            "assunto": "Saúde",
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        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 136,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-17",
            "ementa": "Institui a Carteira Municipal de Identificação da Mulher com Endometriose no âmbito do Município de São Gonçalo e dá outras providências.",
            "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)",
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        {
            "municipio": "São Gonçalo",
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            "data_apresentacao": "2026-06-17",
            "ementa": "Institui o Programa Municipal de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Tratamento do Linfedema Relacionado ao Câncer de Mama no Município de São Gonçalo e dá outras providências",
            "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)",
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        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 135,
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            "data_apresentacao": "2026-06-17",
            "ementa": "Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher na Perimenopausa, Menopausa e Pós-Menopausa no âmbito do Município de São Gonçalo e dá outras providências.",
            "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)",
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        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 133,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-17",
            "ementa": "Institui o Programa Municipal de Saúde Mental Materna no âmbito do Município de São Gonçalo e dá outras providências.",
            "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)",
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        {
            "municipio": "São Gonçalo",
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            "data_apresentacao": "2026-06-02",
            "ementa": "Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia no Município de São Gonçalo e dá outras providências.",
            "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)",
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            "numero": 65,
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            "data_apresentacao": "2026-04-07",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ACOLHE EM CASA, QUE DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO E COLETA DOMICILIAR DE SANGUE PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)",
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            "data_apresentacao": "2026-03-25",
            "ementa": "Dispõe sobre diretrizes para a promoção da saúde mental dos profissionais da educação no Município de São Gonçalo, e dá outras providências.",
            "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)",
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            "ementa": "Institui o Programa Um Olhar à Saúde Mental, destinado ao acompanhamento psicológico dos profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de São Gonçalo, e dá outras providências.",
            "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)",
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            "ementa": "Dispõe sobre a criação do Programa de Navegação de Pacientes Oncológicos no âmbito do Município de São Gonçalo e dá outras providências.",
            "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)",
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        {
            "municipio": "São Gonçalo",
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            "data_apresentacao": "2025-08-26",
            "ementa": "Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos com QR Code de acesso rápido a serviços de apoio em saúde mental e prevenção ao suicídio nos prédios públicos do Município de São Gonçalo, e dá outras providências.",
            "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)",
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            "ementa": "DISPÕE SOBRE a Terapia Assistida por Animais nos Cuidados Paliativos no Município e dá outras providências.",
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        {
            "municipio": "São Gonçalo",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Definida Relatoria - Vereador FELIPE BRITO com prazo de 20 dias corridos",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/147-2025"
        },
        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 9,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-17",
            "ementa": "Dispõe sobre o acolhimento humanizado às mulheres em situação de perda gestacional nas unidades de saúde públicas e privadas do município de São Gonçalo – RJ e dá outras providências.",
            "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado ao local Autor",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/141-2025"
        },
        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 12,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-17",
            "ementa": "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de fraldários em banheiros de unidades de saúde públicas e privadas, e dá outras providências.",
            "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Definida Relatoria - Vereador FELIPE BRITO com prazo de 20 dias corridos",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/144-2025"
        }
    ]
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