{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 103,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-15",
            "ementa": "Dispõe sobre a implantação do serviço de doulagem na rede pública de saúde do Município de Maricá e dá outras providências.",
            "autores": "Netuno (PR)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Processo recebido no setor",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/923-2026"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 73,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-16",
            "ementa": "Dispõe sobre o fomento à criação, implementação e manutenção de Clínicas da Dor no âmbito da rede pública de saúde do Município de Maricá.",
            "autores": "Netuno (PR)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 01/09/2026 as 10:00",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/462-2026"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 72,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-16",
            "ementa": "Institui o Programa Municipal de Atendimento Multidisciplinar às Pessoas com Fibromialgia no Município de Maricá e dá outras providências.",
            "autores": "Netuno (PR)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 03/09/2026 as 10:00",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/461-2026"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 56,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-05",
            "ementa": "Dispõe sobre a conversão de multas de trânsito de natureza leve e média, aplicadas no âmbito do Município de Maricá, em doação de sangue ou cadastro no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME), e dá outras providências.",
            "autores": "Netuno (PR)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "justificativa": "",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Processo recebido no setor",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/309-2026"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 352,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-11-27",
            "ementa": "Institui o Programa Municipal de Atenção à Saúde Mental dos Agentes de Segurança Pública no Município de Maricá.",
            "autores": "Netuno (PR)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/4311-2025"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 322,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-11-11",
            "ementa": "Institui o envio de confirmação via WhatsApp de agendamentos de consultas e exames na rede pública municipal de saúde, disciplina a política de absenteísmo e estabelece mecanismos de liberação de vagas para encaixe.Articulação: Secretaria Municipal de Saúde de Maricá.",
            "autores": "Netuno (PR)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 25/11/2025 as 10:00",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/4041-2025"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 228,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-26",
            "ementa": "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Triagem e Orientação em Saúde Ocular “Veja Bem”, no âmbito do Município de Maricá, e dá outras providências.",
            "autores": "Netuno (PR)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "setor_secti": "Saúde",
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            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2683-2025"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 146,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-11",
            "ementa": "Dispõe sobre a promoção de atividades físicas regulares como parte integrante da política pública de saúde no município de Maricá.",
            "autores": "Netuno (PR)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Lei",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1888-2025"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 136,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-02",
            "ementa": "Dispões sobre a disponibilização do exame de creatinina nos hospitais e postos de saúde públicos do Município de Maricá, como medida preventiva às doenças renais, e dá outras providências.",
            "autores": "Netuno (PR)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1735-2025"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 22,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-10",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E DE ALTO CUSTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ÀS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU CONDIÇÕES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Netuno (PR)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Transporte e logística",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 30/04/2025 as 10:00",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/142-2025"
        }
    ]
}