{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 408,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-10-27",
            "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO AO ESGOTAMENTO PROFISSIONAL (BURNOUT) DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Michel Salim Saad Neto",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=301333"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 328,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-08-05",
            "ementa": "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NITERÓI O SELO \"EMPRESA SANGUE BOM\", DESTINADO ÀS EMPRESAS E INSTITUIÇÕES QUE INCENTIVEM A DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA ENTRE SEUS COLABORADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Michel Salim Saad Neto",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=297530"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 294,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-07-01",
            "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS COMPLICAÇÕES DO DIABETES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Michel Salim Saad Neto",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=297185"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 289,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-30",
            "ementa": "ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À SAÚDE VISUAL E A IMPLEMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO OPTOMÉTRICO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Michel Salim Saad Neto",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=296943"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 281,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-26",
            "ementa": "ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA HOSPITALIZADA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Michel Salim Saad Neto",
            "assunto": "Saúde",
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            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=296780"
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        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 46,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-02-12",
            "ementa": "DISPÕE sobre a possibilidade de videochamadas aos pacientes internados em serviços de saúde.",
            "autores": "Michel Salim Saad Neto",
            "assunto": "Saúde",
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            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=290909"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 246,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-09",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS MÉDICOS SEM ESPECIALIDADE QUE ESTEJAM ATUANDO EM FUNÇÕES TÍPICAS DE MÉDICO ESPECIALISTA, NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Michel Salim Saad Neto",
            "assunto": "Saúde",
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