{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 144,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-01",
            "ementa": "Institui diretrizes para a Política Municipal de Humanização do Atendimento À Criança e ao Adolescente em Tratamento Oncológico no Município de Volta Redonda e dá outras providências.",
            "autores": "Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha (PODEMOS)",
            "assunto": "Saúde",
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            "setor_secti": "Saúde",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Para análise.",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1423"
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        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 120,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-30",
            "ementa": "Institui o Programa de Coleta de Sangue Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Volta Redonda e dá outras providências.",
            "autores": "Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha (PODEMOS)",
            "assunto": "Saúde",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Proposição distribuída às comissões",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1318"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 119,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-30",
            "ementa": "Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Município de Volta Redonda e dá outras providências.",
            "autores": "Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha (PODEMOS)",
            "assunto": "Saúde",
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            "situacao_na_camara": "Proposição distribuída às comissões",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1317"
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        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 112,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-30",
            "ementa": "Institui o Programa Municipal de Triagem Auditiva Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino de Volta Redonda e dá outras providências.",
            "autores": "Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha (PODEMOS)",
            "assunto": "Saúde",
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            "estagio": "Apresentado",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1272"
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        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 64,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-05",
            "ementa": "Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção Psicossocial em situações de desastres socioambientais no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.",
            "autores": "Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha (PODEMOS)",
            "assunto": "Saúde",
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            "situacao_na_camara": "Proposição distribuída às comissões",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1045"
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        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 63,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-05",
            "ementa": "Dispõe sobre a utilização de cães em tratamentos terapêuticos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, Síndrome de Down, TDHA, Dislexia, demais deficiência, síndromes, transtornos do neurodesenvolvimento e outras condições que possam se beneficiar da cinoterapia no Município de Volta Redonda e dá outras providências.",
            "autores": "Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha (PODEMOS)",
            "assunto": "Saúde",
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            "situacao_na_camara": "Para verificar duplicidade.",
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            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1044"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 44,
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            "data_apresentacao": "2026-04-07",
            "ementa": "Institui a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Pics) no Município de Volta Redonda e dá outras providências.",
            "autores": "Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha (PODEMOS)",
            "assunto": "Saúde",
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