{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 118,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "autoriza o Município de Campos dos Goytacazes a dispor sobre o direito ao encaminhamento prioritário para confirmação diagnóstica de pessoas com suspeita de Doença Rara",
            "autores": "Marquinho Bacellar (União)",
            "assunto": "Saúde",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2025-04-30; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/vereadores-aprovam-tres-projetos-em-primeiro-turno/"
        },
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 218,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "autoriza o Município de Campos dos Goytacazes a instituir o “Programa Municipal de Atenção às Pessoas Amputadas”",
            "autores": "Marquinho Bacellar (União)",
            "assunto": "Saúde",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2025-08-14; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/vereadores-aprovam-dez-projetos-nesta-terca-feira/"
        },
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 155,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "autoriza a instituição do Programa de atendimento multidisciplinar para tratamento da Fibromialgia, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências",
            "autores": "Marquinho Bacellar (Solidariedade)",
            "assunto": "Saúde",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2025-06-23; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/indicacao-legislativa-e-projetos-aprovados-2/"
        },
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 222,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "dispõe sobre a instituição da “Política municipal de acolhimento às mães acompanhantes de recém-nascidos internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTIN)” no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes; e a Emenda Modificativa nº 0001/2025, que modifica a Ementa do PL 0221-2025",
            "autores": "Marquinho Bacellar (União)",
            "assunto": "Saúde",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2025-08-14; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/sessao-ordinaria-desta-quarta-feira-2/"
        },
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 328,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "autoriza o Município de Campos dos Goytacazes a implementar o sistema de divulgação em tempo real das etapas de atendimento dos pacientes nas Unidades de Saúde",
            "autores": "Marquinho Bacellar (União)",
            "assunto": "Saúde",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-03-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/indicacoes-legislativas-e-projetos-aprovados/"
        },
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 295,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "autoriza o Município de Campos dos Goytacazes a instituir a Política Municipal de controle e eliminação da tuberculose",
            "autores": "Marquinho Bacellar (União)",
            "assunto": "Saúde",
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            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-04-15; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/indicacao-legislativa-e-projetos-aprovados-3/"
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        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 76,
            "ano": 2026,
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            "ementa": "dispõe sobre a política cadastral de pessoas com Alzheimer e outras doenças demenciais no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes",
            "autores": "Marquinho Bacellar (União)",
            "assunto": "Saúde",
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            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-06-11; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
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            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/vereadores-aprovam-projeto-em-primeiro-turno/"
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            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
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            "ementa": "dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de ambulância e profissionais de atendimento em urgência/emergência em locais de aglomeração de público",
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            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-06-17; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/indicacoes-legislativas-e-projetos-aprovados-2/"
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        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
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            "ementa": "dispõe sobre a divulgação do direito do paciente internado na Rede Pública de Saúde a orientação de Assistente Social e dá outras providências",
            "autores": "Marquinho Bacellar (União)",
            "assunto": "Saúde",
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        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 89,
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            "ementa": "dispõe sobre a divulgação e acesso aos direitos do paciente da rede pública e privada de saúde",
            "autores": "Marquinho Bacellar (União)",
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            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/projetos-aprovados-em-primeiro-turno-e-redacao-final-2/"
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