{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2529,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-08-04",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO \"SELO HOSPITAL DIGITAL HUMANIZADO\", DESTINADO A RECONHECER OS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES QUE ADOTEM SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA APRIMORAR A COMUNICAÇÃO COM PACIENTES E SEUS FAMILIARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "MARCOS DIAS (PODE)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade",
            "passou_pela_ccj": "sim",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2530,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-08-04",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DOS PACIENTES INTERNADOS AOS FAMILIARES E RESPONSÁVEIS LEGAIS, POR MEIO DE PLATAFORMA DIGITAL OFICIAL OU OUTRO MEIO ELETRÔNICO DE COMUNICAÇÃO, NAS UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "MARCOS DIAS (PODE)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "revisada",
            "justificativa": "Informações de pacientes internados a familiares: sem CT&I. Revisão por amostragem de 24/10/2026.",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº596/2026",
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            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/230267ef1634700c03258e490062ba99?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2391,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-17",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E SEGURANÇA JURÍDICA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "MARCOS DIAS (PODE)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº495/2026",
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            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/f38806a0333a879e03258e19005e5ddc?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2205,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-12",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS MÉDICOS EM SERVIÇO NAS UNIDADES HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DE CÓDIGO BIDIMENSIONAL QR CODE (CÓDIGO DE RESPOSTA RÁPIDA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "MARCOS DIAS (PODE)",
            "assunto": "Saúde",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1849,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-02-24",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MÉDICO VETERINÁRIO NA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO INTERSETORIAL EM CASOS DE ACUMULADORES DE ANIMAIS E SITUAÇÕES DE RISCO SANITÁRIO.",
            "autores": "MARCOS DIAS (PODE)",
            "assunto": "Saúde",
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            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº53/2026",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1601,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-11-12",
            "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LIPEDEMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "MARCOS DIAS (PODE)",
            "assunto": "Saúde",
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        {
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            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-11-12",
            "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À INTOXICAÇÃO MEDICAMENTOSA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "MARCOS DIAS (PODE)",
            "assunto": "Saúde",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1381,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-30",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE SENSOR MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS ENTRE DOIS E DOZE ANOS PORTADORAS DE DIABETES MELLITUS TIPO 1, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS ESTEJAM INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS - CADÚNICO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "MARCOS DIAS (PODE)",
            "assunto": "Saúde",
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            "justificativa": "Dispositivo médico (sensor de glicose) distribuído pelo SUS, sem mecanismo de CT&I. Revisão por amostragem de 24/10/2026.",
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            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/29f348800412920b03258d15006be093?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1147,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-14",
            "ementa": "INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "MARCOS DIAS (PODE)",
            "assunto": "Saúde",
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            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/d4096ae243a1d52403258ce6006712e0?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
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            "data_apresentacao": "2025-08-14",
            "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "MARCOS DIAS (PODE)",
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            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/773e77258adcb90303258ce600671314?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 771,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-03",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE NEUROPEDIATRAS E EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS CLÍNICAS DA FAMÍLIA E UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A CRIANÇAS NEUROATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "MARCOS DIAS (PODE)",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 482,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-25",
            "ementa": "INSTITUI O SISTEMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DEFICIÊNCIA EM RECÉM-NASCIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "MARCOS DIAS (PODE)",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/e3bb0326c0a38fee03258c77006538ad?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 218,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-27",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE UNIDADE MÓVEL - SAÚDE PRESENTE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO E ATENDIMENTOS RELACIONADOS AO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "MARCOS DIAS (PODE)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº232/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/9ddea17fa9f01ce903258c3e005a2daa?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 142,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-19",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HUMANIZAÇÃO NOS AMBIENTES HOSPITALARES PEDIÁTRICOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "MARCOS DIAS (PODE)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº158/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/7b1cf349f871950603258c36006fb16f?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 141,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-19",
            "ementa": "INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DIGITAL DE MEDICAMENTOS DESTINADA AO REGISTRO DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO OU PRIVADO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO",
            "autores": "MARCOS DIAS (PODE)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Governo digital e dados",
            "instrumento": "Serviço digital",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº157/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/20a4c1ae0b4108c303258c3600703df8?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 48,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-17",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DE CANABIDIOL - PMUC PARA FINS MEDICINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "PAULO MESSINA,VEREADOR LEONEL DE ESQUERDA,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR RAFAEL SATIÊ,VEREADOR MARCOS DIAS,VEREADOR RODRIGO VIZEU,VEREADORA HELENA VIEIRA,VER",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Discussão Primeira => Requerimento de Adiamento por 6 sessão(ões) 48/2025 => Aprovado - Adiada",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/c899f13e885636e303258c3400713fd9?OpenDocument"
        }
    ]
}