{
    "gerado_em": "2026-11-05",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Cordeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 43,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "Cria o Programa Municipal de Terapia Nutricional do aluno autista e com necessidades especiais, no âmbito do Município de Cordeiro, e dá outras providências.",
            "autores": "Luiz Gustavo Pinto da Silva",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2026-08-17; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://camaracordeiro.rj.gov.br/uploads/plenaria/98932/h0AytHT6_v22T31Wu1hb2gOE89MMOEZO.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Cordeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 22,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "Dispõe sobre a Política Municipal de Uso de Canabidiol para fins medicinais no âmbito do Município de Cordeiro",
            "autores": "Luiz Gustavo Pinto da Silva",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2026-05-25; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://camaracordeiro.rj.gov.br/uploads/plenaria/95056/-fQKyFOCfxFG_5F9d_7jeNOCJwAPwbLG.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Cordeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 7,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de sensores de monitoramento contínuo de glicemia para crianças portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1, na faixa etária de 2 a 12 anos, no âmbito do município de Cordeiro, e dá outras providências",
            "autores": "Luiz Gustavo Pinto da Silva",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "Setores estratégicos",
            "quadrante": "Setores estratégicos",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Outro",
            "instrumento": "Infraestrutura e equipamento",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "Risco",
            "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2026-04-20; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://camaracordeiro.rj.gov.br/uploads/plenaria/92904/ZoYf7LsAadjcth_r0F8QY-Q8qh5TUMeD.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Cordeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 6,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "Institui a Política Municipal de conscientização e incentivo à doação de sangue e dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em competições esportivas, concursos públicos e processos seletivos, bem como sobre a possibilidade de compensação de multas de trânsito para doadores regulares de sangue, e dá outras providências",
            "autores": "Luiz Gustavo Pinto da Silva",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2026-03-09; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://camaracordeiro.rj.gov.br/uploads/plenaria/92639/Qji67uvD6RpErxON4STCMpGGFzRV9nq4.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Cordeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 4,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "Dispõe sobre o prazo máximo para início do tratamento, autorização de consultas e exames, bem como sobre a inclusão de medicamentos destinados às pessoas neuro divergentes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume), no âmbito do município de Cordeiro e dá outras providências",
            "autores": "Luiz Gustavo Pinto da Silva",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2026-04-06; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://camaracordeiro.rj.gov.br/uploads/plenaria/92643/kZQcJ-_M8GSVhRkghb3neyIXBYLPgSPd.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Cordeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 3,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "Institui a Política Municipal de Saúde Mental para pais e cuidadores de pessoas com deficiência, doenças raras, transtorno de espectro Autista (TEA), transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), dislexia e fibromialgia, bem como autoriza a criação do Programa Municipal de Saúde Mental dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Cordeiro, e dá outras providências",
            "autores": "Luiz Gustavo Pinto da Silva",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2026-04-06; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://camaracordeiro.rj.gov.br/uploads/plenaria/92643/kZQcJ-_M8GSVhRkghb3neyIXBYLPgSPd.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Cordeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "Assegura, no âmbito do Município de Cordeiro, a realização de teste de Triagem Neonatal em modalidade ampliada, observadas as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), e da outras providencias.",
            "autores": "Luiz Gustavo Pinto da Silva",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Moda, madeira, papel e móveis",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2026-03-30; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://camaracordeiro.rj.gov.br/uploads/plenaria/92642/Z__oSuPgO7Jp7G4TIVr_OBc4pFpp6L35.pdf"
        }
    ]
}