{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1485,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-10-16",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM AÇÕES PERIÓDICAS DE SAÚDE INTEGRADAS À EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "LUCIANA NOVAES",
            "assunto": "Saúde",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1274/2025",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1395,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-10-02",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE CIGARRO ELETRÔNICO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DENOMINADO “DIGA NÃO AO CIGARRO ELETRÔNICO”, COM O OBJETIVO DE PREVENIR, EDUCAR, INFORMAR E REDUZIR O CONSUMO DE CIGARROS ELETRÔNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "LUCIANA NOVAES",
            "assunto": "Saúde",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1397,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-10-02",
            "ementa": "INSTITUI MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COMPULSÃO POR JOGOS DE APOSTA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO À PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "LUCIANA NOVAES",
            "assunto": "Saúde",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1399,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-10-02",
            "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA “CUIDANDO DO CORAÇÃO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM A FINALIDADE DE ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE O DIAGNÓSTICO PRECOCE E A PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "LUCIANA NOVAES",
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            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Segurança Alimentar e Nutricional => Relator: VEREADORA MAÍRA DO MST => Proposição => Parecer: Favorável com Emenda 1",
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            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/547a097834f71b5e03258d170067d981?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1274,
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            "data_apresentacao": "2025-09-02",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA ARTETERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS MENTAIS, DOENÇAS CRÔNICAS, RARAS E COMPLEXAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "LUCIANA NOVAES",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1189,
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            "data_apresentacao": "2025-08-26",
            "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA O ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL DE PESSOAS QUE UTILIZAM BONECOS HIPER-REALISTAS DO TIPO “BEBÊ REBORN” COMO FORMA DE LIDAR COM VULNERABILIDADES EMOCIONAIS, SOFRIMENTO PSÍQUICO E NECESSIDADES AFETIVAS RELACIONADAS À PARENTALIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
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            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-06",
            "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACOLHIMENTO E ENCAMINHAMENTO PSICOSSOCIAL DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE EMOCIONAL, ISOLAMENTO SOCIAL E SOFRIMENTO PSÍQUICO DECORRENTE DE EXPERIÊNCIAS OU EXPECTATIVAS LIGADAS À PARENTALIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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