{ "gerado_em": "2026-11-03", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 125, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-05", "ementa": "\"Dispõe sobre a autorização para o fornecimento gratuito, no âmbito do SUS municipal, de medicamentos à base de cannabis para fins terapêuticos, mediante prescrição médica, no Município de Barra Mansa, e dá outras providências.\"", "autores": "GUSTAVO GOMES (MDB); KLÉVIS FARMACÊUTICO (REPUBLICANOS)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Matéria promulgada", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/10271" }, { "municipio": "Barra Mansa", 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"autores": "KLÉVIS FARMACÊUTICO (REPUBLICANOS)", "assunto": "Saúde", "temas": "Pesquisa, ciência e formação", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Saúde digital e biotecnologia", "instrumento": "Governança (conselho, marco, órgão)", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Parecer Inconstitucional", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/9672" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 61, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-06-04", "ementa": "Dispõe sobre a política municipal de uso da “Cannabis” para fins medicinais e a distribuição gratuita dos medicamentos prescritos a base da planta inteira ou de seus componentes isolados, que contenham em sua fórmula as substâncias “Canabidiol” (CBD) e-ou “Tetrahidrocanabinol”(THC) e/ou demais componentes presentes no extrato integral da Cannabis ssp, nas unidades de saúde pública municipal e privada, ou conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Barra Mansa, e dá outras providências.", "autores": "GUSTAVO GOMES (MDB); KLÉVIS FARMACÊUTICO (REPUBLICANOS)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Matéria distribuída às comissões", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/9671" } ] }