{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 915,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-18",
            "ementa": "ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.936, DE 12 DE JUNHO DE 2025, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A AFIXAÇÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS RELATIVOS À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM BASE EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - OMS E DA LEGISLAÇÃO NACIONAL VIGENTE.",
            "autores": "JOYCE TRINDADE,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADORA ROSA FERNANDES",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "revisada",
            "justificativa": "A referência a evidências científicas fundamenta informação de saúde; a ementa não propõe pesquisa ou mecanismo de CT&I.",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº825/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/6501ee01e44f8e3203258cad0063da3d?OpenDocument"
        }
    ]
}