{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2307,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-27",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "JOYCE TRINDADE (PSD)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/80415e97a1023a3e03258e04006f9e9d?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1076,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-07",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE RECÉM-NASCIDOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "JOYCE TRINDADE (PSD)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "instrumento": "",
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            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº950/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/2e8bdc1e0cc894d303258cdf00676277?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 915,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-18",
            "ementa": "ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.936, DE 12 DE JUNHO DE 2025, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A AFIXAÇÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS RELATIVOS À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM BASE EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - OMS E DA LEGISLAÇÃO NACIONAL VIGENTE.",
            "autores": "JOYCE TRINDADE,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADORA ROSA FERNANDES",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "revisada",
            "justificativa": "A referência a evidências científicas fundamenta informação de saúde; a ementa não propõe pesquisa ou mecanismo de CT&I.",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº825/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/6501ee01e44f8e3203258cad0063da3d?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 93,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-17",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS PARTURIENTES EM SITUAÇÕES DE ÓBITOS PERINATAIS ATENDIDAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "JOYCE TRINDADE (PSD)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/3d7d1f328353b6a003258c34007f594a?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 96,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-17",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA EMPREENDEDORAS E EMPREENDEDORES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "JOYCE TRINDADE (PSD)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/6d94f6d6e8ff65b603258c34007f59f1?OpenDocument"
        }
    ]
}