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    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
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        {
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            "data_apresentacao": "2025-04-09",
            "ementa": "INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADA OUTUBRO ROSA.",
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            "ementa": "INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA DENOMINADA NOVEMBRO AZUL.",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
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            "data_apresentacao": "2025-04-08",
            "ementa": "ALTERA A LEI Nº 5.874, DE 6 DE JULHO DE 2015, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 6.245, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017, E PELA LEI Nº 7.729, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA INSTITUIR COMO POLÍTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DENOMINADA SETEMBRO AMARELO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "JORGE CANELLA (UNIÃO)",
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        {
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            "ementa": "INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE DENOMINADA JANEIRO LARANJA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "JORGE CANELLA (UNIÃO)",
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        {
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            "data_apresentacao": "2025-04-08",
            "ementa": "INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CAMPANHA DE SAÚDE OCULAR JULHO VERDE E BRANCO.",
            "autores": "JORGE CANELLA (UNIÃO)",
            "assunto": "Saúde",
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            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade com Emenda 1",
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        {
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            "numero": 271,
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            "data_apresentacao": "2025-03-13",
            "ementa": "ALTERA A LEI Nº 6.581, DE 2019, PARA INSTITUIR COMO POLÍTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - DSTS, DENOMINADA DEZEMBRO VERMELHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "JORGE CANELLA (UNIÃO)",
            "assunto": "Saúde",
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            "data_apresentacao": "2025-03-11",
            "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA O HERPES ZOSTER, PARA FINS DE DISPONIBILIZAÇÃO DA VACINA PELO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE - SUS, NA FORMA QUE MENCIONA.",
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