{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 91,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-13",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DO APOIO PSICOSSOCIAL AOS RESPONSÁVEIS LEGAIS, CUIDADORES E FAMILIARES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ISAAC RICALDE (PCdoB)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "setor_secti": "Saúde",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2088-2026"
        },
        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 35,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-17",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE O ACESSO DE FISIOTERAPEUTAS ÀS ACADEMIAS, UNIDADES DE PROMOÇÃO DE SAÚDE FÍSICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ISAAC RICALDE (PCdoB)",
            "assunto": "Saúde",
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            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/657-2026"
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        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 43,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-17",
            "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ISAAC RICALDE (PCdoB)",
            "assunto": "Saúde",
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            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/667-2026"
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        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 286,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-10-22",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ISAAC RICALDE (PCdoB)",
            "assunto": "Saúde",
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            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/4111-2025"
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        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 285,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-10-15",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO TRATAMENTO E DO ACESSO A MEDICAMENTOS QUE COMBATAM A OBESIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ISAAC RICALDE (PCdoB)",
            "assunto": "Saúde",
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            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3938-2025"
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        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 266,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-30",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA “SALA DA FAMÍLIA” EM HOSPITAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE FAMILIARES E ACOMPANHANTES DE PACIENTES, COM OFERTA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ISAAC RICALDE (PCdoB)",
            "assunto": "Saúde",
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            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3642-2025"
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        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 262,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-23",
            "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O HPV E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ISAAC RICALDE (PCdoB)",
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        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 235,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-02",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS À BASE DE CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ISAAC RICALDE (PCdoB)",
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        {
            "municipio": "São Gonçalo",
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            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-13",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO FORNECIMENTO MENSAL E DO ESTOQUE ATUALIZADO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.",
            "autores": "ISAAC RICALDE (PCdoB)",
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        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 98,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-15",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS HPV PARA ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ESTABELECE ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ISAAC RICALDE (PCdoB)",
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    ]
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