{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2660,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-16",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE SEXUAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "HELENA VIEIRA (PSDB)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº704/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/8809f8c5b7fc422003258e740072051b?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2308,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-27",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA RECOMEÇO MULHER, DESTINADO À REABILITAÇÃO INTEGRAL DE MULHERES QUE TIVERAM CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "HELENA VIEIRA (PSDB)",
            "assunto": "Saúde",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº423/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/d6c82dc28189a37203258e040075638d?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1790,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-02-19",
            "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL FEMININA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "HELENA VIEIRA (PSDB)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº12/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/cf35a7f785e55b5e03258da30062cc15?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1196,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-26",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO VACINAL CONTRA O PAPILOMAVÍRUS HUMANO – HPV, PARA FILHOS DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA, COMO CRITÉRIO PARA MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "HELENA VIEIRA (PSDB)",
            "assunto": "Saúde",
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            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Assistência Social => Relator: VEREADOR FELIPE PIRES => Proposição => Parecer: Favorável",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/c071d0a7a3d11ba303258cf2006a01f8?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1160,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-19",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES ITINERANTES DE SAÚDE DA MULHER, COM FOCO NA PREVENÇÃO, ATENDIMENTO E PROMOÇÃO DA SAÚDE INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "HELENA VIEIRA (PSDB)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "setor_secti": "Saúde",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Relações Internacionais => Relator: VEREADOR CESAR MAIA => Proposição => Parecer: Favorável",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/fc80c6081dfe823503258ceb00623d37?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1005,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-06",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA “BEBÊ A BORDO”, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE TRANSPORTE ADEQUADO E HUMANIZADO ÀS MULHERES PUÉRPERAS NO RETORNO ÀS SUAS RESIDÊNCIAS APÓS ALTA MÉDICA EM UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "HELENA VIEIRA (PSDB)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Favorável",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/4f1c1ed78b2aee6503258cde005d2fb5?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 13,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-17",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A OFERTA E A REALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DE SEQUELAS DE LESÕES CAUSADAS POR ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "HELENA VIEIRA (PSDB)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "setor_secti": "Química, plásticos e refino",
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            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº40/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/ed7e2a9b216c258c03258c3400630f4b?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 42,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-17",
            "ementa": "CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À LUDOPATIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "HELENA VIEIRA (PSDB)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição",
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            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/26d3be146cc48d3103258c34006eaf85?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 48,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-17",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DE CANABIDIOL - PMUC PARA FINS MEDICINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "PAULO MESSINA,VEREADOR LEONEL DE ESQUERDA,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR RAFAEL SATIÊ,VEREADOR MARCOS DIAS,VEREADOR RODRIGO VIZEU,VEREADORA HELENA VIEIRA,VER",
            "assunto": "Saúde",
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            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Discussão Primeira => Requerimento de Adiamento por 6 sessão(ões) 48/2025 => Aprovado - Adiada",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/c899f13e885636e303258c3400713fd9?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 60,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-17",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE DA MULHER NA MELHOR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "HELENA VIEIRA (PSDB)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/8fae0c0920ee8ecf03258c34007241ea?OpenDocument"
        }
    ]
}