{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Petrópolis",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 3664,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-03-07",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E TATUADORES PROFISSIONAIS PARA O ATENDIMENTO DE MULHERES MASTECTOMIZADAS NOS ÓRGÃOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Gilda Beatriz (PP)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.petropolis.rj.leg.br/materia/27529"
        },
        {
            "municipio": "Petrópolis",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 369,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-01-03",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS AOS PACIENTES QUE FAÇAM USO CONTÍNUO",
            "autores": "Gilda Beatriz (PP)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "fonte": "https://sapl.petropolis.rj.leg.br/materia/27267"
        },
        {
            "municipio": "Petrópolis",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 364,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-01-03",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.",
            "autores": "Gilda Beatriz (PP)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Pesquisa e laboratórios",
            "instrumento": "Outro",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.petropolis.rj.leg.br/materia/27264"
        },
        {
            "municipio": "Petrópolis",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 337,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-01-02",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.",
            "autores": "Gilda Beatriz (PP)",
            "assunto": "Saúde",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "fonte": "https://sapl.petropolis.rj.leg.br/materia/27262"
        },
        {
            "municipio": "Petrópolis",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 244,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-01-02",
            "ementa": "TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE AVISO SOBRE DIREITO DA GESTANTE À CESARIANA.",
            "autores": "Gilda Beatriz (PP)",
            "assunto": "Saúde",
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        },
        {
            "municipio": "Petrópolis",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 209,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-01-02",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS NA FORMA QUE ESPECIFICA",
            "autores": "Gilda Beatriz (PP)",
            "assunto": "Saúde",
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        {
            "municipio": "Petrópolis",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 157,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-01-02",
            "ementa": "TORNA OBRIGATÓRIO GARANTIR À GESTANTE A POSSIBILIDADE DE OPTAR PELO PARTO CESARIANA A PARTIR DA TRIGÉSIMA NONA SEMANA DE GESTAÇÃO BEM COMO A ANALGESIA MESMO QUANDO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL.",
            "autores": "Gilda Beatriz (PP)",
            "assunto": "Saúde",
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            "fonte": "https://sapl.petropolis.rj.leg.br/materia/27242"
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        {
            "municipio": "Petrópolis",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 135,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-01-02",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.",
            "autores": "Gilda Beatriz (PP)",
            "assunto": "Saúde",
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        },
        {
            "municipio": "Petrópolis",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 84,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-01-02",
            "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EXAME PARA O DIAGNÓSTICO DE RETINOBLASTOMA EM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.",
            "autores": "Gilda Beatriz (PP)",
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    ]
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